Autor erótico processa DLsite por suspendê-lo por ‘censura insuficiente’

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O portal japonês Bengoshi News publicou um artigo descrevendo uma disputa legal entre o autor erótico Dr.卑猥性器まらまら (Dr. Hiwai Seiki Maramara) e a plataforma digital japonesa DLsite, que suspendeu suas permissões de publicação porque seu trabalho mais recente não conseguiu atender a “quantidade mínima de censura” exigida pelos termos de uso do site em mais de uma revisão.

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“Um autor masculino de doujinshi (mangá auto-publicado, geralmente para adultos) entrou com uma ação contra a empresa de gerenciamento da DLsite, uma grande empresa de vendas digitais de trabalhos de doujinshi, no Tribunal Distrital de Tóquio, alegando que seu status como usuário era rescindiu injustamente e exigiu o pagamento de aproximadamente 1,5 milhão de ienes (mais de 12 mil dólares americanos), incluindo indenização.

“A primeira rodada de reclamações foi realizada em 11 de março e a operadora, EISYS (Chiyoda-ku, Tóquio), solicitou que a reclamação fosse indeferida. A empresa vai agora preparar uma réplica. A Bengoshi News revisou os registros do tribunal, incluindo a queixa, e descobriu que parece ter havido problemas com o mosaico de censura insuficiente e outros aspectos das obras voltadas para adultos que o homem tentou vender no site.”

“De acordo com a ação, o autor, como único proprietário, é vendedor (círculo criativo) no site desde pelo menos junho de 2008 e já vendeu mais de 150 obras ao público em geral. No entanto, em 8 de dezembro de 2021, a empresa revogou a licença do usuário alegando que os termos de uso do DLsite confirmavam atividades proibidas. Alguns dos conteúdos do e-mail de notificação diziam: “Uma vez que as seguintes atividades proibidas foram identificadas nos Termos de Uso do DLsite, gostaríamos de informá-lo que revogamos seu status de usuário de acordo com os Termos de Uso”.

“O e-mail não indica especificamente o que constitui “obstrução de operações ou atos de depreciação ou difamação” como motivo para revogar o status de usuário de um usuário. O Reclamante também alega que desconhece qual conduta constituiu o comportamento proibido, mas e-mails e outras comunicações entre o Reclamante e a equipe da DLsite imediatamente antes da ação de revogação podem fornecer uma pista. O autor havia solicitado o registro do doujinshi adulto “没落貴族の娘が触手姫に変わり果てるまで (How the Daughter of a Fallen Aristocrat Turned into a Tentacled Princess)” para venda, e que curiosamente está disponível no FANZA».

O fato de a obra com esse nome estar disponível na FANZA confirma que é do autor Dr.卑猥性器まらまら (Dr. Hiwai Seiki Maramara). Não há nenhuma de suas obras disponíveis no catálogo da nh*ntai, pois todas estão no estilo “Coleção CG”, que remete a ilustrações coloridas com pouco diálogo. Mesmo assim, a FANZA lista mais de 150 lançamentos com o nome desse autor, com boa parte ultrapassando as 500 vendas. Agora, continuando com o artigo:

“No entanto, a equipe do DLsite solicitou uma revisão adicional (3 de dezembro de 2021), pois não foi suficientemente censurada com mosaico ou outras mídias por toda parte, e os órgãos genitais e as articulações eram claramente visíveis. Em resposta ao pedido, o autor revisou seu trabalho várias vezes, mas acredita-se que todas as vezes lhe foi dito que suas revisões eram insuficientes. Entre os dias 3 e 7 de dezembro, ele enviou e-mails e entrou em contato com o DLsite para reclamar com o responsável.”

“A principal reclamação do autor é que o controlador não dá prosseguimento ao processo de registro, e que mesmo após submeter o trabalho corrigido conforme suas instruções, o controlador continuou apontando novos trechos não corrigidos ao longo do trabalho, apesar de cada nova correção organizados esses aspectos pelo autor. Ele acrescentou: “Eu não vou deixar meu trabalho ser desfigurado por esses bastardos cruéis!” Quanto aos responsáveis, acrescentou: “Que demitam as duas pessoas que cometeram negligência!” Com a carga emocional da situação sobre o autor, a afirmação para o responsável ou DLsite é: “Eles realmente são os piores! Vá para o inferno””.

“(Omissão) Diante do exposto, o autor alega que a suspensão de seu status de autor no DLsite é ilegal e pede indenização de aproximadamente 1,5 milhão de ienes. A repartição é a seguinte: indenização de 1 milhão de ienes pelo sofrimento emocional causado pela privação da maior parte de sua renda, honorários advocatícios, bem como lucros cessantes que deveria ter auferido em dezembro do mesmo ano, com base em um média mensal (aproximadamente 400.000 ienes) calculada a partir das vendas do ano anterior a novembro de 2021. A compensação pode aumentar no futuro, desde que o DLsite não invalide a revogação do seu status de usuário.”

Fonte: Notícias Bengoshi

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